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Processo: RR - 20390-37.2019.5.04.0018 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20390/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Embargado(a): ASTOR ANTES E OUTRAS
Advogado: Dr. AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2680/2026/SETR7 em 21/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2261/2026/SETR7 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2012/2026/SETR7 em 26/08/2026 (pauta)
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2026
Petição: 56062/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1012/2026/SETR7 em 24/04/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 485/2026/SETR7 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Petição: 286596/2025 - Embargos Declaratórios
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1967/2025/SETR7 em 03/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1378/2025/SETR7 em 21/08/2025 (pauta)
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1068/2025/SETR7 em 09/07/2025 (pauta)
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2023
04/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2023
Petição: 214040/2023 - Agravo
04/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 637/2023/SETR7 em 04/04/2023
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 13/09/2022
12/09/2022
Autuado
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2022
Recebidos os autos no TST
31/08/2022
Pré-Autuação