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Processo: RR - 100154-11.2020.5.01.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100154/2020-0054-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 
Recorrido(s): ADRIANA DA SILVA
Advogado: Dr. AIBERNON MACIEL ARAÚJO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/10/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
16/09/2026
Petição: 109407/2026 - Requer providências
07/07/2026
Petição: 83285/2026 - Requer providências
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2023
Petição: 360831/2023 - Recurso Extraordinário
06/07/2023
Petição: 360830/2023 - Recurso Extraordinário
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Não conhecido o Recurso
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 09/09/2022
09/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2022
Recebidos os autos no TST
01/09/2022
Pré-Autuação