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Processo: AIRR - 981-59.2017.5.05.0134 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-981/2017-0134-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOVICARGA S.A.
Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS FORGANES
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE CAMAÇARI, DIAS D'AVILA, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, CATU, CARDEAL DA SILVA, ENTRE RIOS, ARAÇAS, ESP
Advogado: Dr. ALIOMAR MENDES MURITIBA
 
Advogado: Dr. ALMIR RODRIGUES E SILVA
 
Advogada: Dra. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA
 
Advogado: Dr. MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARIANA MENDES PORTO
 
Advogado: Dr. WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2026
Petição: 89488/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2026
Petição: 53894/2026 - Recurso Extraordinário
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245214/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/05/2023
Petição: 265948/2023 - Contrarrazões
05/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2023
04/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Petição: 222427/2023 - Agravo
25/04/2023
Petição: 215120/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2023
Publicado despacho em 19/04/2023
18/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 77246/2023 - Embargos Declaratórios
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 30/09/2022
30/09/2022
Autuado
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2022
Recebidos os autos no TST
01/09/2022
Pré-Autuação