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Processo: AIRR - 10491-44.2019.5.15.0071
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10491/2019-0071-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE MOGI-GUAÇU
Advogada: Dra. MARINA PAULA GODOY AJUB CERRUTI GUANCINO
Procurador: Dra. Marina Paula Godoy Ajub Cerruti Guancino
 
Agravado(s): EDNA BERNARDES
Advogado: Dr. GELSON LUÍS GONÇALVES QUIRINO
 
Advogado: Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
 

Histórico do processo
09/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/06/2025
Transitado em Julgado em 05/06/2025
16/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mogi Guaçu do ofício 472/2025/SETR8 em 16/04/2025
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
18/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 04/02/2022
04/02/2022
Autuado
20/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/01/2022
Recebidos os autos no TST
18/01/2022
Pré-Autuação