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Processo: AIRR - 458-36.2016.5.10.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 458-36.2016.5.10.0007
N�mero no TRT de Origem: AP-458/2016-0007-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FELIPE VIOTTI RIBEIRO
Advogado: Dr. VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO
 
Embargado(a): FREDERICO VIOTTI RIBEIRO
Advogada: Dra. SUZY GOMES COLAÇO
 
Embargado(a): DANUBIA FERNANDES DE SOUZA
Advogado: Dr. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
 
Advogado: Dr. NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR
 
Embargado(a): CONSTRUTORA RV LTDA.
Advogado: Dr. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
 
Embargado(a): FLAVIA VIOTTI RIBEIRO
Advogado: Dr. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
 
Embargado(a): TERESA CRISTINA RIBEIRO
Advogado: Dr. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
 

Histórico do processo
17/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 15/10/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 196908/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/02/2025
14/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2024
Recebidos os autos
10/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
10/05/2023
Transitado em Julgado em 05/05/2023
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 404/2023/SETR2 em 17/03/2023
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 29/09/2022
29/09/2022
Autuado
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2022
Recebidos os autos no TST
01/09/2022
Pré-Autuação