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Processo: RR - 20537-76.2018.5.04.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20537/2018-0025-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): DIEGO ILHA SILVA
Advogado: Dr. FÚLVIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 
Recorrido(s): CLICK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
 
Recorrente e Recorrido: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Procurador: Dr. Marcelo Ayres Kurtz
 
Recorrente e Recorrido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 

Histórico do processo
17/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1599/2026/SETR2 em 26/06/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2026/SETR2 em 26/06/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2026/SETR2 em 15/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1243/2026/SETR2 em 12/05/2026 (pauta)
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 760/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 758/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5359/2025/SEPREX em 21/11/2025
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5362/2025/SEPREX em 17/11/2025
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Petição: 261534/2025 - Contrarrazões
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3645/2025/SEPREX em 29/08/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3484/2025/SEPREX em 29/08/2025
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3643/2025/SEPREX em 28/08/2025
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3487/2025/SEPREX em 25/08/2025
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2025
Petição: 185089/2025 - Recurso Extraordinário
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 925/2025/SETR2 em 13/06/2025
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 926/2025/SETR2 em 09/06/2025
05/06/2025
Publicado acórdão em 05/06/2025      
04/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 680/2025/SETR2 em 30/04/2025 (pauta)
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 683/2025/SETR2 em 29/04/2025 (pauta)
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2025
Petição: 103686/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 507/2025/SETR2 em 04/04/2025
03/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 508/2025/SETR2 em 03/04/2025
03/04/2025
Petição: 97846/2025 - Recurso Extraordinário
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
05/03/2025
Publicado edital em 05/03/2025
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 13:30.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 200/2025/SETR2 em 21/02/2025 (pauta)
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 197/2025/SETR2 em 21/02/2025 (pauta)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/09/2023
Petição: 469211/2023 - Contrarrazões
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2157/2023/SETR2 em 01/09/2023
31/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2161/2023/SETR2 em 31/08/2023
31/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2023
Petição: 394598/2023 - Agravo
24/07/2023
Petição: 385359/2023 - Agravo
03/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1659/2023/SETR2 em 03/07/2023
03/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1651/2023/SETR2 em 03/07/2023
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Petição: 501387/2022 - Instrumento de Mandato
14/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 14/09/2022
13/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2022
Recebidos os autos no TST
01/09/2022
Pré-Autuação