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Processo: ROT - 918-05.2020.5.10.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 21-97.2019.5.10.0812
N�mero no TRT de Origem: AR-918/2020-0000-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dr. Antonio Carlos Soares Martins
 
Embargado(a): FRANCISCO INACIO DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2705/2026/SEPREX em 21/08/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 251247/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 885/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2024
Petição: 696393/2024 - Contraminuta
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/10/2024
Petição: 651196/2024 - Agravo
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3477/2024/SEPREX em 18/10/2024
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2023
Petição: 670286/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2023
Petição: 332666/2023 - Recurso Extraordinário
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 677/2023/SESDI2 em 12/06/2023
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 565/2023/SESDI2 em 12/05/2023 (pauta)
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/05/2023 a 05/06/2023 00:00.
01/06/2023
Excluído o movimento lançado em 12/5/2023 - "Incluído em pauta o processo para julgamento na sessão dia 06/06/2023 às 09:00."
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão dia 06/06/2023 às 09:00.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Retirado de Pauta
06/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 378/2023/SESDI2 em 06/04/2023 (pauta)
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/05/2023 a 08/05/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 108940/2023 - Embargos Declaratórios
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 124/2023/SESDI2 em 24/02/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Conhecido o recurso e provido
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1527/2022/SESDI2 em 12/12/2022 (pauta)
07/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/02/2023 às 09:00.
06/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Retirado de Pauta
28/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1271/2022/SESDI2 em 21/10/2022 (pauta)
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/10/2022
Petição: 526222/2022 - Requer providências
29/09/2022
Petição: 518253/2022 - Instrumento de Mandato
27/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - SDI2 em 27/09/2022
27/09/2022
Autuado
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2022
Recebidos os autos no TST
01/09/2022
Pré-Autuação