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Processo: RR - 100183-08.2020.5.01.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100183/2020-0007-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. FERNANDO BARBALHO MARTINS
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): ANDREZA CRISTINA VICENTE DOS SANTOS
Advogado: Dr. SERGIO SANTOS HERDINA
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
28/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Petição: 184855/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2025
Petição: 148512/2025 - Recurso Extraordinário
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/03/2025
Publicado edital em 05/03/2025
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 06/10/2022
05/10/2022
Autuado
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2022
Recebidos os autos no TST
02/09/2022
Pré-Autuação