Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101153-41.2019.5.01.0072
(Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101153/2019-0072-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): MARILENE FERREIRA
Advogado: Dr. ADRIANA REZENDE DE FRANCA
 
Advogado: Dr. FELIPPE ALVAREZ DE SÁ
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e provido
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2024
Petição: 54499/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Não conhecido o Recurso
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
12/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2022
Recebidos os autos no TST
02/09/2022
Pré-Autuação