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Processo: AIRR - 72900-95.2003.5.01.0042 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-72900/2003-0042-01.
Processo TRT - Referência: null-107900/2008-0016-02.
Processo TRT - Referência: null-1/2018-0042-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR
Advogado: Dr. FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA
 
Agravado(s): TIM S A
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): GAZETA MERCANTIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA
 
Agravado(s): SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES S.A.
 
Agravado(s): DOCAS INVESTIMENTOS S.A.
Advogada: Dra. VANDA OLIVEIRA DA SILVA
 
Agravado(s): JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA.
 
Agravado(s): PHIDIAS S/A
 
Agravado(s): SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A
 
Agravado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM
Advogado: Dr. ARNALDO PIPEK
 
Agravado(s): CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
Advogado: Dr. DANIEL DE PAULA PEREIRA
 
Agravado(s): TIM PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): EDITORA RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. JAQUELINE MURATORI FERREIRA
 

Histórico do processo
24/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao Agravo
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/08/2024
Petição: 558567/2024 - Contrarrazões
19/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2024
16/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 531029/2024 - Agravo
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2024
Petição: 67201/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 30/09/2022
29/09/2022
Autuado
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2022
Recebidos os autos no TST
02/09/2022
Pré-Autuação