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Processo: AIRR - 21126-37.2018.5.04.0003 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21126/2018-0003-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Procurador: Dr. Nei Fernando Marques Brum
 
Agravado(s): ELISANDRA DE AZEVEDO PREIGSCHADT
Advogado: Dr. JARDEL JAQUES BITTENCOURT
 
Advogado: Dr. JORDANA JAQUES BITTENCOURT
 
Advogado: Dr. RODRIGO DA SILVA BOLZANI
 
Agravado(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 330/2026/SETPOESDC em 18/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Proferida decisão      
15/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
23/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2026
Petição: 17088/2026 - Presta informações
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1363/2025/SETPOESDC em 17/12/2025
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1211/2025/SETPOESDC em 06/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2025
12/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/08/2025
Petição: 241459/2025 - Agravo
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3020/2025/SEPREX em 06/08/2025
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
04/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1835/2023/SEPREX em 10/07/2023
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/01/2023
Petição: 1095/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3462/2022/SETR5 em 16/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao agravo com multa
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3134/2022/SETR5 em 21/11/2022 (pauta)
21/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/10/2022
Publicado "ato publicado" em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2586/2022/SETR5 em 30/09/2022
29/09/2022
Petição: 518995/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 19/09/2022
16/09/2022
Autuado
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2022
Recebidos os autos no TST
05/09/2022
Pré-Autuação