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Processo: RRAg - 10030-42.2018.5.03.0071 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10030/2018-0071-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): REGINALDO FERREIRA MORAES
Advogado: Dr. ALEX JOSÉ SOARES CURY
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA ANUNCIAÇÃO
 
Advogada: Dra. EUCILENE SIQUEIRA BARROS
 
Advogado: Dr. JUCELE CORREIA PEREIRA
 
Advogado: Dr. MONICA BEATRIZ GOMES
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Petição: 223196/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2025
Petição: 140398/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e provido
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/10/2024
Petição: 643693/2024 - Contrarrazões
11/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2024
10/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Petição: 603901/2024 - Agravo
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Proferida decisão      
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/08/2024
Publicado intimação em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 531646/2024 - Agravo
06/08/2024
Petição: 524598/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2023
Petição: 549697/2023 - Instrumento de Mandato
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
04/04/2023
Petição: 170805/2023 - Resposta ao despacho
28/03/2023
Publicado despacho em 28/03/2023
14/12/2022
Petição: 683751/2022 - Instrumento de Mandato
29/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 29/09/2022
29/09/2022
Autuado
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2022
Recebidos os autos no TST
05/09/2022
Pré-Autuação