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Processo: RR - 20611-07.2020.5.04.0302 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20611/2020-0302-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEANDRO CAETANO MACHADO
Advogado: Dr. ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA
 
Advogado: Dr. PAULO FERNANDO LORENÇO
 
Agravado(s): COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA
 
Agravado(s): LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/05/2026
Petição: 65602/2026 - Contrarrazões
25/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2026
08/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2026
Petição: 39312/2026 - Agravo
30/03/2026
Petição: 39307/2026 - Agravo
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Sobrestado o feito      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 19/09/2022
16/09/2022
Autuado
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2022
Recebidos os autos no TST
05/09/2022
Pré-Autuação