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Processo: AIRR - 1753-86.2013.5.09.0122 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1753/2013-0122-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROSIANE HERZOG LIUTKUS
Advogado: Dr. MANOEL HERZOG CHAINÇA
 
Embargado(a): EDUARDO ELIZEU RIBEIRO
Advogada: Dra. JENNIFER FRIGERI YOUSSEF
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK
 
Advogado: Dr. RICARDO BIASUZ DAHLKE
 
Embargado(a): SOLARIS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: Dr. MANOEL HERZOG CHAINÇA
 
Embargado(a): BELMIRO NOGUEIRA HERZOG
 

Histórico do processo
06/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2026
Petição: 109713/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Não concedida a Medida Liminar      
22/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/03/2026
Petição: 26682/2026 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 24/10/2024
23/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/10/2024
Publicado intimação em 01/10/2024
30/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 587201/2024 - Agravo
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/06/2024
Petição: 416722/2024 - Embargos Declaratórios
05/06/2024
Publicado despacho em 05/06/2024
04/06/2024
Não admitidos os Embargos      
28/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/05/2023
Petição: 263521/2023 - Embargos
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Não conhecido o Recurso
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/04/2023 a 28/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/05/2023 às 15:00
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/03/2023
Petição: 105355/2023 - Embargos Declaratórios
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Não conhecido o Recurso
02/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2023 a 27/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2023 às 15:00
01/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/11/2022
Publicado "ato publicado" em 07/11/2022
04/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2022
Petição: 571054/2022 - Agravo Regimental
10/10/2022
Publicado despacho em 10/10/2022
07/10/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
05/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 05/10/2022
04/10/2022
Autuado
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2022
Recebidos os autos no TST
06/09/2022
Pré-Autuação