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Processo: AIRR - 100163-94.2020.5.01.0046 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100163/2020-0046-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada: Dra. ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA
 
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA
 
Advogado: Dr. EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR
 
Advogado: Dr. LEONARDO BRITO XIMENES
 
Advogado: Dr. NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO
 
Advogada: Dra. ROSA MARIA GOMES PINTO
 
Agravado(s): SILVIA ROSENDO DA SILVA GOMES
Advogada: Dra. LENIR GOMES LEAL
 
Agravado(s): NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Advogado: Dr. LEONARDO JOSÉ PALMIER AMORIM
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 

Histórico do processo
29/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/07/2025
Transitado em Julgado em 29/05/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/10/2024
Petição: 650848/2024 - Contrarrazões
21/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2024
18/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2024
Petição: 581636/2024 - Agravo Regimental
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Negado provimento ao Agravo
14/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
10/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
10/10/2022
Publicado despacho em 10/10/2022
07/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 21/09/2022
20/09/2022
Autuado
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2022
Recebidos os autos no TST
06/09/2022
Pré-Autuação