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Processo: RRAg - 976-64.2020.5.12.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 976-64.2020.5.12.0028
N�mero no TRT de Origem: ROT-976/2020-0028-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada: Dra. ROSÁLIA MARIA LIMA SOARES
 
Recorrido(s): CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DIAS
 
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 

Histórico do processo
15/10/2026
Petição: 124847/2026 - Ratifica pedido de fls.
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Petição: 90485/2026 - Contrarrazões
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/07/2026
Publicado despacho em 20/07/2026
17/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/06/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
01/06/2026
Petição: 68962/2026 - Juntada de documentos
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2026
Petição: 42961/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/03/2025
Petição: 90250/2025 - Juntada de documentos
28/03/2025
Petição: 90250/2025 - Requer providências
23/01/2025
Petição: 13506/2025 - Instrumento de Mandato
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
17/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2024
Recebidos os autos
18/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
04/04/2024
Petição: 218801/2024 - Pedido de conciliação
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2023
Petição: 529341/2023 - Agravo
02/10/2023
Petição: 529286/2023 - Agravo
02/10/2023
Petição: 529278/2023 - Agravo
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/09/2022
22/09/2022
Autuado
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2022
Recebidos os autos no TST
06/09/2022
Pré-Autuação