Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1000430-53.2020.5.02.0712 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000430/2020-0712-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AVIANCA HOLDINGS S.A. E OUTROS
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA
 
Advogado: Dr. EUCLYDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA
 
Advogado: Dr. EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE
 
Advogado: Dr. IGOR MOURA FORTE
 
Advogado: Dr. JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE
 
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Recorrido(s): AISCHA ROVER
Advogada: Dra. HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA
 
Advogado: Dr. WAGNER LUIZ VERQUIETINI
 
Recorrido(s): REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A.
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 20843/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2025
Petição: 337033/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Petição: 689856/2024 - Instrumento de Mandato
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/02/2024
Petição: 84357/2024 - Contrarrazões
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 771903/2023 - Agravo Regimental
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 17/10/2022
13/10/2022
Autuado
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2022
Recebidos os autos no TST
06/09/2022
Pré-Autuação