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Processo: AIRR - 923-49.2020.5.10.0801 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-923/2020-0801-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 
Agravado(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogada: Dra. RENATA TAVARES DE ALCÂNTARA HEINE
 
Agravado(s): DISLANE SARAIVA ROCHA
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 

Histórico do processo
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2167/2026/SETR3 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/08/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/08/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 821/2026/SETPOESDC em 10/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 655/2026/SETPOESDC em 25/05/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 411/2026/SETPOESDC em 13/04/2026
10/04/2026
Publicado despacho em 10/04/2026
09/04/2026
Proferida decisão      
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
20/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 263/2026/SETPOESDC em 16/03/2026
16/03/2026
Petição: 31748/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/06/2025
Petição: 176777/2025 - Agravo
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1702/2025/SEPREX em 06/06/2025
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 461/2024/SEPREX em 01/03/2024
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Petição: 378001/2023 - Instrumento de Mandato
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2023
Petição: 195458/2023 - Recurso Extraordinário
06/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 662/2023/SETR3 em 06/04/2023
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 243/2023/SETR3 em 03/03/2023 (pauta)
01/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/12/2022
Publicado "ato publicado" em 16/12/2022
15/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2022
Petição: 662041/2022 - Agravo
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3077/2022/SETR3 em 11/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 16/09/2022
15/09/2022
Autuado
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2022
Recebidos os autos no TST
06/09/2022
Pré-Autuação