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Processo: RR - 100113-60.2020.5.01.0081 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100113/2020-0081-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MOADILSON MARCONDES BERTHOLDO
Advogado: Dr. LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Amanda Colchete Pinto
 
Embargado(a): CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA
Advogado: Dr. RENATO MOURA DA CUNHA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
31/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Petição: 61050/2026 - Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/04/2023
Petição: 219403/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2023
Petição: 11260/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 21/09/2022
20/09/2022
Autuado
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2022
Recebidos os autos no TST
06/09/2022
Pré-Autuação