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Processo: AIRR - 21467-49.2017.5.04.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21467/2017-0019-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): EVERTON COLLARES VIEIRA ALIANO
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Agravado(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2024
Petição: 469513/2024 - Contrarrazões
13/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/06/2024
Petição: 392182/2024 - Agravo
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2024
Petição: 105815/2024 - Contrarrazões
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2023
Petição: 462299/2023 - Recurso Extraordinário
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Negado provimento ao Agravo
18/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/08/2023 às 09:00
17/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/06/2022
Petição: 282296/2022 - Instrumento de Mandato
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 25/02/2022
25/02/2022
Autuado
19/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/02/2022
Recebidos os autos no TST
16/02/2022
Pré-Autuação