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Processo: AIRR - 100962-69.2019.5.01.0080 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100962/2019-0080-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Ana Carolina Marques Bezerra
 
Agravado(s): ANDRE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr. ROSANA DUTRA PEREIRA
 
Agravado(s): NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO JOSÉ PALMIER AMORIM
 

Histórico do processo
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
04/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2023
Petição: 153561/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Negado provimento ao agravo com multa
13/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/11/2022
Publicado "ato publicado" em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2022
Petição: 594461/2022 - Agravo Regimental
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/10/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
14/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 22/09/2022
21/09/2022
Autuado
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação