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Processo: AIRR - 667-24.2017.5.05.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 740-95.2014.5.05.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-667/2017-0002-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BENEILDO MERCES REBOUCAS
Advogado: Dr. FILIPE LUZ PINTO
 
Advogado: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUÁ
 
Agravado(s): ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Agravado(s): BNL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE
 
Agravado(s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 

Histórico do processo
05/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/11/2025
Transitado em Julgado em 03/11/2025
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não conhecido o Recurso
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/07/2023
Petição: 385542/2023 - Instrumento de Mandato
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/11/2022
Petição: 595597/2022 - Contrarrazões
21/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2022
20/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2022
Petição: 557754/2022 - Agravo
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Conhecido o recurso e não provido      
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 26/09/2022
26/09/2022
Autuado
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação