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Processo: AIRR - 581-28.2021.5.22.0103 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-581/2021-0103-22.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI
Advogado: Dr. MAX WELL MUNIZ FEITOSA
 
Embargado(a): ACACIO SILVINO DA COSTA
Advogado: Dr. FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA
 

Histórico do processo
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/11/2025
Publicado despacho em 26/11/2025
25/11/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/04/2025
Petição: 96066/2025 - Embargos Declaratórios
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/05/2024
Petição: 349653/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/04/2024
Petição: 231732/2024 - Contrarrazões
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2023
Petição: 315325/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/05/2023 às 09:00
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2023
22/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/01/2023
Petição: 730/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 21/09/2022
20/09/2022
Autuado
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação