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Processo: AIRR - 599-41.2018.5.05.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-599/2018-0034-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Sampaio Peres Fagundes
 
Agravado(s): SONIA MARIA OLIVEIRA
Advogado: Dr. DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO
 
Advogado: Dr. RAFAEL PORTO BARRETO
 
Agravado(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2299/2025/SETR7 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1770/2025/SETR7 em 29/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
19/10/2022
Publicado despacho em 19/10/2022
18/10/2022
Sobrestado o feito      
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 21/09/2022
20/09/2022
Autuado
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação