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Processo: RR - 86-71.2020.5.05.0012
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-86/2020-0012-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): NILVANE RAMOS MORAIS
Advogado: Dr. DOUGLAS MOTA OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO
 
Advogado: Dr. JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
 
Advogada: Dra. LAÍS PINTO FERREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO
 
Advogada: Dra. RAQUEL CRISTINA RIEGER
 
Advogada: Dra. RENATA OLIVEIRA PEREIRA
 
Advogado: Dr. SILVIA ANGELICA TAVARES SANTOS
 
Recorrido(s): POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado: Dr. FELIPE MUDESTO GOMES
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada: Dra. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA
 

Histórico do processo
16/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/05/2025
Transitado em Julgado em 14/05/2025
11/04/2025
Petição: 109137/2025 - Requer providências
25/03/2025
Justificativa de Voto Vencido      
25/03/2025
Justificativa de Voto Vencido      
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/11/2024
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2024 às 09:00.
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
27/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 22/11/2023 às 15:00.
25/10/2023
Adiado o julgamento
20/10/2023
Publicado edital em 20/10/2023
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 15:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
30/06/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/06/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2023 a 26/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/06/2023.
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/05/2023
Petição: 229312/2023 - Instrumento de Mandato
03/05/2023
Petição: 229310/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/11/2022
Petição: 652561/2022 - Contrarrazões
30/11/2022
Petição: 651353/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2022
Petição: 603711/2022 - Agravo
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 03/10/2022
19/09/2022
Recebidos os autos para triagem
16/09/2022
Autuado
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação