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Processo: AIRR - 230000-48.2009.5.02.0019 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 230000-48.2009.5.02.0019
N�mero no TRT de Origem: AP-230000/2009-0019-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAO EDUARDO DA ROCHA OLIVEIRA
Advogado: Dr. MOACYR SALLES AVILA FILHO
 
Embargado(a): ITALIATOUR DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LTDA.
Advogado: Dr. MÁRIO JOSÉ ARPAIA
 
Advogada: Dra. SANDRA BERTÃO
 
Embargado(a): ANA DE SANTIS
Advogado: Dr. LUÍS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARÃO
 
Advogada: Dra. MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO
 
Embargado(a): CENTRO ITALIANO DE TURISMO LTDA - ME
Advogado: Dr. FÁBIO NORA E SILVA
 
Embargado(a): CIT COMPANHIA ITALIANA DE TURISMO
Advogado: Dr. ANDREA CHRISTINA MOREIRA RAMOS DOS SANTOS
 
Embargado(a): CELIA MARIA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogada: Dra. YVETTE RENATA CASTRO ALVES
 
Embargado(a): DANILO EUGENIO LEITE FERNANDES
 
Embargado(a): LILIANA FRANCO NEVES FERNANDES
Advogado: Dr. FERNANDO RICARDO LEONARDI
 
Embargado(a): CIT OPERADORA DE TRENS E TURISMO LTDA
Advogada: Dra. LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI
 
Embargado(a): MAYLING NEVES SAIKI
Advogada: Dra. DANIELA DE FREITAS
 
Embargado(a): EGIDIO MANUEL FERNANDES NEVES
Advogado: Dr. JAEL DE OLIVEIRA MARQUES
 
Embargado(a): ITALIA OPERADORA DE TURISMO LTDA.
 
Embargado(a): AURELIANO FERNANDES NEVES
 
Embargado(a): JACQUELINE ALVES MENDONCA DE SOUSA
 
Embargado(a): MARINA MARTINEZ FERNANDES
Advogado: Dr. MÁRIO JOSÉ ARPAIA
 

Histórico do processo
19/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/09/2025
Transitado em Julgado em 16/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/04/2025
Petição: 112139/2025 - Embargos Declaratórios
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao Agravo
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/02/2025
18/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
05/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2025
Recebidos os autos
24/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/02/2023
Transitado em Julgado em 17/02/2023
16/01/2023
Petição: 12625/2023 - Acordo
02/01/2023
Petição: 574/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 10/10/2022
10/10/2022
Autuado
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação