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Processo: RRAg - 20412-33.2020.5.04.0771 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20412/2020-0771-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE LAJEADO
Advogado: Dr. ANDREZA MARTINI
 
Advogada: Dra. ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON
 
Embargado(a): ICOS - INSTITUTO CONTINENTAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. PATRÍCIA MACHADO DA SILVA
 
Embargado(a): PRISCILA TRINDADE MACHADO
Advogado: Dr. RICARDO DANI BECKER
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado despacho em 13/11/2026
12/11/2026
Proferida decisão      
11/11/2026
Excluído o movimento lançado em 11/11/2026 07:22:00
06/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
06/04/2026
Petição: 42166/2026 - Presta informações
19/03/2026
Petição: 34043/2026 - Ofício STF - Presta informação
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/03/2026
Petição: 29351/2026 - Juntada de documentos
11/03/2026
Petição: 29336/2026 - Juntada de documentos
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Lajeado do ofício 863/2025/SESDI1 em 07/01/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Lajeado do ofício 706/2025/SESDI1 em 14/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/08/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/06/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/06/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 27/06/2025
27/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Lajeado do ofício 858/2025/SETR2 em 09/06/2025
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Admitidos os Embargos      
26/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 607307/2024 - Embargos
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Lajeado do ofício 1778/2024/SETR2 em 09/09/2024
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Lajeado do ofício 1515/2024/SETR2 em 29/07/2024 (pauta)
22/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/03/2024
13/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2024
Petição: 139742/2024 - Agravo
14/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Lajeado do ofício 126/2024/SETR2 em 14/02/2024
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Não conhecido o recurso.      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/09/2022
15/09/2022
Autuado
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2022
Recebidos os autos no TST
08/09/2022
Pré-Autuação