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Processo: AIRR - 164-85.2019.5.10.0004 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-164/2019-0004-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMBAIXADA DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL - BRASILIA
Advogada: Dra. HELLEN PEREIRA GONTIJO
 
Advogado: Dr. SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO
 
Advogado: Dr. SÁVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
 
Agravado(s): IVONETE NOGUEIRA DOS SANTOS LEAO
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS
 
Advogado: Dr. PEDRO MARTINS FILHO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Petição: 135558/2026 - Embargos Declaratórios
06/11/2026
Petição: 135556/2026 - Embargos Declaratórios
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/05/2023
29/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2023
Petição: 256243/2023 - Agravo
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2022
Petição: 583325/2022 - Embargos Declaratórios
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 29/09/2022
28/09/2022
Autuado
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/09/2022
Recebidos os autos no TST
09/09/2022
Pré-Autuação