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Processo: AIRR - 20707-05.2019.5.04.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20707/2019-0028-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Agravado(s): CLAUDIA SOARES DA SILVA
Advogado: Dr. FERNANDA MARCHAND VINHAS
 
Advogada: Dra. RENATA CASAGRANDA
 
Agravado(s): JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1125/2023/SEPREX em 12/05/2023
08/05/2023
Publicado despacho em 08/05/2023
05/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2023
Petição: 157505/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2022
Petição: 560823/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2615/2022/SETR5 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
05/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2274/2022/SETR5 em 02/09/2022 (pauta)
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2022
Petição: 335740/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1820/2022/SETR5 em 01/07/2022
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao agravo com multa
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1482/2022/SETR5 em 03/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/04/2022
Petição: 175609/2022 - Contrarrazões
25/04/2022
Publicado "ato publicado" em 25/04/2022
22/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2022
Petição: 140116/2022 - Agravo
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 727/2022/SETR5 em 01/04/2022
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/02/2022
08/02/2022
Autuado
20/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2022
Recebidos os autos no TST
17/01/2022
Pré-Autuação