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Processo: AIRR - 535-13.2019.5.11.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 535-13.2019.5.11.0007
N�mero no TRT de Origem: AP-535/2019-0007-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OUTLET PARK ENTRETENIMENTO DO BRASIL SPE UNIPESSOAL LTDA E OUTRA
Advogada: Dra. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
 
Agravado(s): NAIANNE MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. ELON ATALIBA DE ALMEIDA
 
Agravado(s): LGP MAXX LTDA
Advogada: Dra. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
 
Agravado(s): ADRIANA PICKARDT GALVAO INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA
Advogada: Dra. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
 
Agravado(s): LUCIANO ALVES GALVÃO
Advogada: Dra. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
 
Agravado(s): AGILIZZA SERVICOS DE PROMOTOR DE VENDAS EIRELI
Advogada: Dra. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
 
Agravado(s): ADRIANA PICKARDT GALVAO
Advogada: Dra. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
 
Agravado(s): LGP MAXX LTDA.
 
Agravado(s): HPG OUTLET LTDA
 
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/11/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/11/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2025
Petição: 317075/2025 - Acordo
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 06/03/2025
06/03/2025
Autuado
13/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2024
Recebidos os autos
02/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
02/12/2022
Transitado em Julgado em 30/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 11/10/2022
10/10/2022
Autuado
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2022
Recebidos os autos no TST
10/09/2022
Pré-Autuação