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Processo: RRAg - 125-13.2019.5.05.0462 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-125/2019-0462-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASTRAN MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado: Dr. ANA PAULA GONCALVES LINS
 
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Procurador: Dra. Rachel Freire de Abreu Neta
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
09/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1740/2026/SETR8 em 09/07/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1464/2026/SETR8 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Petição: 52710/2026 - Embargos Declaratórios
28/04/2026
Petição: 52211/2026 - Resposta ao despacho
28/04/2026
Petição: 52210/2026 - Resposta ao despacho
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1055/2026/SETR8 em 23/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não conhecido o Recurso
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 535/2026/SETR8 em 12/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/10/2022
Petição: 550058/2022 - Instrumento de Mandato
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 07/10/2022
07/10/2022
Autuado
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2022
Recebidos os autos no TST
12/09/2022
Pré-Autuação