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Processo: AIRR - 798-59.2020.5.17.0131 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 798-59.2020.5.17.0131
N�mero no TRT de Origem: ROT-798/2020-0131-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Recorrido(s): ROQUE ALMIR NEVES
Advogado: Dr. FRANCISCO CALIMAN
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2026
Petição: 24698/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/12/2025
Petição: 338069/2025 - Recurso Extraordinário
18/11/2025
Publicado acórdão em 18/11/2025      
17/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Petição: 243900/2025 - Requer providências
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/01/2025
Petição: 19400/2025 - Contrarrazões
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 696783/2024 - Agravo
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 04/09/2024
03/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2024
Recebidos os autos
15/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/12/2023
Transitado em Julgado em 13/12/2023
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Conhecido o recurso e provido      
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 19/09/2022
19/09/2022
Autuado
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2022
Recebidos os autos no TST
12/09/2022
Pré-Autuação