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Processo: RR - 1001121-62.2019.5.02.0434
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001121/2019-0434-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mário Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): ROBERTO CARLOS RAMOS
Advogado: Dr. RENIVAU CARLOS MARTINS
 
Recorrido(s): GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 
Recorrido(s): DEPARK SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 
Recorrido(s): FORINTEC SEGURANÇA - EIRELI
Advogada: Dra. SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO
 
Recorrido(s): SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO
Advogada: Dra. SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO
 
Recorrido(s): CÉSAR LUIZ MONTEIRO
Advogada: Dra. SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 91/2026/SETR2 em 09/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2202/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1671/2025/SETR2 em 06/10/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1906/2025/SEPREX em 23/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2511/2023/SEPREX em 25/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 883/2023/SETR2 em 02/05/2023
23/04/2023
Petição: 209585/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 555/2023/SETR2 em 27/03/2023 (pauta)
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/12/2022
Publicado "ato publicado" em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2022
Petição: 608876/2022 - Agravo
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2373/2022/SETR2 em 07/11/2022
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/09/2022
23/09/2022
Autuado
17/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2022
Recebidos os autos no TST
13/09/2022
Pré-Autuação