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Processo: RR - 1000671-78.2021.5.02.0231
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000671/2021-0231-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mario Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): RINALDO DA SILVA
Advogada: Dra. LETICIA CARDOSO RISSI
 
Recorrido(s): ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1875/2025/SETR2 em 24/10/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não conhecido o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1474/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1218/2025/SETR2 em 12/08/2025 (pauta)
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 10:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1659/2025/SEPREX em 09/06/2025
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2001/2024/SEPREX em 01/07/2024
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2024
Petição: 178985/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2808/2023/SETR2 em 06/11/2023
06/11/2023
Petição: 638359/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2582/2023/SETR2 em 16/10/2023 (pauta)
16/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 13:30.
06/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/09/2023
Petição: 480329/2023 - Contrarrazões
31/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/07/2023
Petição: 390446/2023 - Agravo
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1654/2023/SETR2 em 10/07/2023
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Conhecido o recurso e provido      
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 22/09/2022
21/09/2022
Autuado
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2022
Recebidos os autos no TST
13/09/2022
Pré-Autuação