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Processo: RR - 1143-18.2016.5.05.0222
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1143/2016-0222-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. EMANUELA POMPA LAPA
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Recorrido(s): ZELINO DOS SANTOS
Advogado: Dr. EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA
 
Recorrido(s): OCEÂNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2024
Petição: 289097/2024 - Instrumento de Mandato
21/02/2024
Petição: 96072/2024 - Contrarrazões
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2023
Petição: 525011/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Petição: 525002/2023 - Recurso Extraordinário
08/09/2023
Publicado acórdão em 08/09/2023      
06/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/11/2022
Petição: 625456/2022 - Contrarrazões
04/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2022
03/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2022
Petição: 584533/2022 - Agravo
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/09/2022
22/09/2022
Autuado
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2022
Recebidos os autos no TST
13/09/2022
Pré-Autuação