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Processo: RRAg - 100551-59.2019.5.01.0069
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100551/2019-0069-01.
Processo TRT - Referência: null-101335/2019-0069-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): CLASSICO BEACH CLUB URCA RESTAURANTE E BAR EIRELI - EPP
Advogado: Dr. RICARDO TRIGONA NETO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): THIAGO OLIVEIRA BENVINDO
Advogado: Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
12/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
11/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2024
Recebidos os autos
02/12/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Prejudicado o recurso      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2024
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
19/09/2024
Petição: 590438/2024 - Ofício STF - Presta informação
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2024
Petição: 578639/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/08/2024 às 09:00
17/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/04/2024
Petição: 275875/2024 - Embargos Declaratórios
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/04/2024 às 09:00.
13/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 27/09/2022
23/09/2022
Autuado
17/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2022
Recebidos os autos no TST
13/09/2022
Pré-Autuação