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Processo: AIRR - 238-97.2021.5.12.0042 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 238-97.2021.5.12.0042
N�mero no TRT de Origem: ROT-238/2021-0042-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAELA APARECIDA DE SOUZA
Advogado: Dr. MARCIU ELIAS FRIEDRICH
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Advogada: Dra. FERNANDA SCALSAVARA
 
Advogado: Dr. RICARDO DEBASTIANI
 
Agravado(s): MXA SOLUTIONS EIRELI
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE CURITIBANOS
 

Histórico do processo
16/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/06/2025
Transitado em Julgado em 10/06/2025
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 564132/2024 - Agravo
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2024
22/07/2024
Autuado
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2024
Recebidos os autos
13/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
13/06/2023
Transitado em Julgado em 06/06/2023
24/04/2023
Publicado acórdão em 24/04/2023      
20/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/04/2023 às 09:00
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/09/2022
28/09/2022
Autuado
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2022
Recebidos os autos no TST
13/09/2022
Pré-Autuação