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Processo: RR - 1017-25.2020.5.12.0030 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1017/2020-0030-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GILSON MACHADO
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/03/2026
17/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Petição: 27454/2026 - Impugnação aos Embargos
09/03/2026
Petição: 27454/2026 - Contrarrazões
27/02/2026
Publicado intimação em 27/02/2026
26/02/2026
Publicado intimação em 26/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Petição: 17868/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Não admitidos os Embargos      
02/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270529/2025 - Embargos
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/03/2025
Petição: 71386/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/09/2024
Petição: 594571/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Concedido prazo      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/05/2024
Petição: 341801/2024 - Embargos Declaratórios
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Não conhecido o Recurso
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Retirado de Pauta
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/06/2023
Petição: 340842/2023 - Instrumento de Mandato
07/10/2022
Petição: 538728/2022 - Instrumento de Mandato
23/09/2022
Petição: 506317/2022 - Instrumento de Mandato
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 21/09/2022
21/09/2022
Autuado
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2022
Recebidos os autos no TST
13/09/2022
Pré-Autuação