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Processo: ROT - 8155-18.2021.5.15.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-8155/2021-0000-15.
Processo TRT - Referência: null-10954/2020-0045-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMBRAER S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR
 
Agravado(s): RINALDO APARECIDO ALEXANDRE
Advogada: Dra. CRISTIANE MONTEIRO
 
Advogado: Dr. FABIANO JOSUÉ VENDRASCO
 
Advogado: Dr. OSWALDO MONTEIRO JÚNIOR
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 81/2026/SESDI2 em 16/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 653/2025/SESDI2 em 19/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/02/2026 a 05/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2025
05/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2025
Petição: 311205/2025 - Agravo
22/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 572/2025/SESDI2 em 22/10/2025
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Conhecido o recurso e não provido      
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/10/2024
Petição: 629720/2024 - Instrumento de Mandato
04/07/2023
Petição: 356069/2023 - Instrumento de Mandato
29/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 20/09/2022
20/09/2022
Autuado
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/09/2022
Recebidos os autos no TST
14/09/2022
Pré-Autuação