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Processo: RRAg - 11900-13.2014.5.01.0203 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecTrab-11900/2014-0203-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
Advogado: Dr. DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO
 
Advogado: Dr. FERDINANDO RIBEIRO NOBRE
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2026
Petição: 67228/2026 - Recurso Extraordinário
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 345858/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2025
Petição: 125951/2025 - Instrumento de Mandato
30/04/2025
Petição: 125949/2025 - Agravo
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Negado seguimento ao recurso.      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 17/10/2022
13/10/2022
Autuado
10/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/09/2022
Recebidos os autos no TST
14/09/2022
Pré-Autuação