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Processo: AIRR - 755-46.2019.5.14.0421 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 755-46.2019.5.14.0421
N�mero no TRT de Origem: ROT-755/2019-0421-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
 
Agravado(s): SEVERINA JOSEFA DE ASSIS
Advogado: Dr. ANDRÉ FABIANO SANTOS AGUIAR
 
Advogada: Dra. KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA
 
Agravado(s): ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA
 
Advogado: Dr. JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO PALÁCIO DANTAS
 
Agravado(s): ECOBIOMA - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Advogada: Dra. CAMILA HERZOG KOCH
 
Advogado: Dr. CHARLES MENDES TEIXEIRA
 
Advogada: Dra. CRISTIANE RODRIGUES MACHADO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DOS SANTOS
 
Agravado(s): MASSA FALIDA da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB
Advogado: Dr. DANI LEONARDO GIACOMINI
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2026 às 09:00.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/05/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin por solicitaçao
01/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/11/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 26/11/2025
25/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/11/2025
Petição: 316303/2025 - Contraminuta
30/10/2025
Publicado intimação em 30/10/2025
29/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2025
Petição: 287585/2025 - Agravo
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Não admitidos os Embargos      
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 250238/2025 - Embargos
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Não conhecido o Recurso
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/05/2025
Petição: 129128/2025 - Contraminuta
24/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2025
23/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2025
Petição: 100037/2025 - Agravo
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 13/03/2025
25/02/2025
Petição: 51115/2025 - Instrumento de Mandato
17/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2024
Recebidos os autos
06/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
06/12/2022
Transitado em Julgado em 30/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 20/10/2022
19/10/2022
Autuado
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2022
Recebidos os autos no TST
15/09/2022
Pré-Autuação