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Processo: AIRR - 554-58.2019.5.09.0303 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-554/2019-0303-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSORCIO SORRISO
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 
Advogado: Dr. WALTER TIERLING NETO
 
Recorrido(s): CARLOS MARINS
Advogado: Dr. LILIAN VERIDIANE DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCIA GESIANE DA SILVA
 
Recorrido(s): VIACAO GATO BRANCO LTDA.
 
Recorrido(s): E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
 
Recorrido(s): EXPRESSO VALE DO IGUAÇU LTDA.
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 
Advogado: Dr. WALTER TIERLING NETO
 
Recorrido(s): VIAÇÃO CIDADE VERDE LTDA.
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 
Advogado: Dr. WALTER TIERLING NETO
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO UNICO
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/09/2026
Petição: 102826/2026 - Agravo
03/09/2026
Petição: 102822/2026 - Agravo
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação em 17/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2025
Petição: 160451/2025 - Recurso Extraordinário
09/05/2025
Publicado acórdão em 09/05/2025      
08/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/04/2024
Petição: 247249/2024 - Embargos Declaratórios
09/04/2024
Publicado acórdão em 09/04/2024      
08/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão hibrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/04/2024 às 09:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
09/11/2022
Petição: 610699/2022 - Agravo
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 03/10/2022
30/09/2022
Autuado
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2022
Recebidos os autos no TST
16/09/2022
Pré-Autuação