Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 88-07.2021.5.14.0416 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-88/2021-0416-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Embargado(a): JOSE BEZERRA DE MATOS
Advogado: Dr. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. MATHEUS RAMOS FECURY BEZERRA
 

Histórico do processo
19/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
19/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
10/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 587314/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 582/2024/SETPOESDC em 13/09/2024
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 475/2024/SETPOESDC em 09/08/2024 (pauta)
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/05/2024
Petição: 299351/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/03/2024
Petição: 183870/2024 - Agravo
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 409/2024/SEPREX em 01/03/2024
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2023
Petição: 376075/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Petição: 296939/2023 - Ratifica pedido de fls.
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1491/2023/SETR4 em 26/05/2023
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2023
Petição: 272457/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Republicado acórdão em 19/05/2023.      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1342/2023/SETR4 em 12/05/2023
10/05/2023
Publicado despacho em 10/05/2023
23/03/2023
Petição: 140019/2023 - Requer providências
23/03/2023
Petição: 139999/2023 - Requer providências
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 614/2023/SETR4 em 17/03/2023
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 166/2023/SETR4 em 10/02/2023 (pauta)
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2023 a 06/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/03/2023 às 15:00
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/12/2022
Petição: 671272/2022 - Contrarrazões
28/11/2022
Publicado "ato publicado" em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2022
Petição: 630203/2022 - Agravo
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2956/2022/SETR4 em 27/10/2022
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 23/09/2022
22/09/2022
Autuado
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2022
Recebidos os autos no TST
16/09/2022
Pré-Autuação