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Processo: ROT - 140-48.2022.5.07.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-140/2022-0000-07.
Processo TRT - Referência: null-698/2016-0009-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALESSANDRA SALES FONTENELE
Advogado: Dr. JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS
 
Embargado(a): AGENOR MOREIRA SAUNDERS
 
Embargado(a): CIA EDUCACIONAL RANCHO ALEGRE
 
Embargado(a): HEBERT REBOUCAS DE ALBUQUERQUE
 
Embargado(a): JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
 

Histórico do processo
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
06/05/2026
Transitado em Julgado em 01/05/2026
14/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 419/2026/SETPOESDC em 14/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 204/2026/SETPOESDC em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
10/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/08/2025
Petição: 247325/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 850/2025/SETPOESDC em 26/08/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 704/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 636/2024/SETPOESDC em 04/10/2024
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/09/2024
Petição: 592842/2024 - Agravo Regimental
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3023/2024/SEPREX em 20/09/2024
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3370/2023/SEPREX em 24/11/2023
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1021/2023/SESDI2 em 08/09/2023
06/09/2023
Petição: 460707/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
29/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 780/2023/SESDI2 em 30/06/2023 (pauta)
29/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2023 a 28/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - SDI2 - Art. 106 do RITST.
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 206/2023/SESDI2 em 10/03/2023
08/03/2023
Petição: 104075/2023 - Embargos Declaratórios
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Conhecido em parte o recurso e não provido
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2023 a 27/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1607/2022/SESDI2 em 19/12/2022 (pauta)
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 21/09/2022
21/09/2022
Autuado
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2022
Recebidos os autos no TST
16/09/2022
Pré-Autuação