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Processo: RR - 10499-55.2019.5.15.0092 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10499/2019-0092-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALLAN DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. BRUNO WASHINGTON SBRAGIA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Procurador: Dr. Odair Leal Serotini
 
Embargado(a): ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE
Advogada: Dra. KILZA GONÇALVES LEITE
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 18/02/2026
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não conhecido o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/09/2022
Publicado despacho em 14/09/2022
13/09/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 23/08/2022
23/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
23/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2022
Petição: 405275/2022 - Impugnação aos Embargos
02/08/2022
Publicado despacho em 02/08/2022
01/08/2022
Admitidos os Embargos      
01/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/06/2022
Petição: 278095/2022 - Embargos
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Conhecido o recurso e provido
27/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/06/2022 às 15:00.
26/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2022 a 23/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/05/2022 às 15:00
03/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
31/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 25/02/2022
24/02/2022
Autuado
19/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2022
Recebidos os autos no TST
17/02/2022
Pré-Autuação