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Processo: AIRR - 101153-37.2019.5.01.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101153/2019-0041-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s): WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. ALICE BRETAS VALADÃO
 
Agravado(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2417/2025/SETR5 em 12/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1833/2025/SETR5 em 28/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE-760.931.
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2310/2022/SETR5 em 12/09/2022
05/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE-760.931.
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
26/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/06/2022
Publicado "ato publicado" em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Petição: 223441/2022 - Agravo
02/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 956/2022/SETR5 em 02/05/2022
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 02/03/2022
02/03/2022
Autuado
20/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2022
Recebidos os autos no TST
17/02/2022
Pré-Autuação