Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10497-04.2020.5.15.0140 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10497-04.2020.5.15.0140
N�mero no TRT de Origem: ROT-10497/2020-0140-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIMONE RIBEIRO PEDROSO
Advogado: Dr. HENRIQUE LARAGNOIT COSTA
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ FREITAS GOUVEA
 
Advogada: Dra. VIVIAN MARTINS FRIGO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Procurador: Dr. Renzo Signoretti Croci
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/08/2025
Publicado intimação em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/07/2025
Petição: 202081/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Petição: 202078/2025 - Instrumento de Mandato
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/12/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/11/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 28/11/2024
28/11/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
29/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2024
Recebidos os autos
10/01/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/01/2023
Transitado em Julgado em 16/12/2022
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 27/09/2022
27/09/2022
Autuado
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2022
Recebidos os autos no TST
19/09/2022
Pré-Autuação