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Processo: RRAg - 101380-31.2020.5.01.0481 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101380/2020-0481-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): REINALDO TENORIO CERQUEIRA
Advogado: Dr. EDMAR CRUZ TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado despacho em 05/11/2026
04/11/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/11/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2026
Petição: 41734/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 14:00.
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/02/2026
Petição: 10644/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 329862/2025 - Agravo
24/11/2025
Publicado despacho em 24/11/2025
19/11/2025
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 27/09/2022
27/09/2022
Autuado
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2022
Recebidos os autos no TST
20/09/2022
Pré-Autuação