| Histórico do processo |
| 08/06/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
|
|
| 08/06/2026
|
| Transitado em Julgado em 12/05/2026
|
|
| 27/04/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 972/2026/SETR2 em 27/04/2026
|
|
| 16/04/2026
|
|
| 15/04/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/04/2026
|
|
| 09/03/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 399/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
|
|
| 27/02/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 26/02/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 24/02/2026
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 07/01/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2664/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
|
|
| 17/12/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 16/12/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 04/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 01/10/2025
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
|
|
| 30/09/2025
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
|
|
| 29/09/2025
|
| Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
|
|
| 15/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3792/2025/SEPREX em 15/09/2025
|
|
| 02/09/2025
|
| Publicado despacho em 02/09/2025
|
|
| 01/09/2025
|
|
| 29/08/2025
|
| Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
|
|
| 02/06/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 02/02/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 02/02/2023
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 15/12/2022
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 15/12/2022
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 13/10/2022
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3223/2022/CREC em 13/10/2022
|
|
| 03/10/2022
|
| Publicado despacho em 03/10/2022
|
|
| 30/09/2022
|
|
| 30/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
|
|
| 01/09/2022
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 15/07/2022
|
| Publicado intimação em 15/07/2022
|
|
| 14/07/2022
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 06/07/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 06/06/2022
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1178/2022/SETR2 em 06/06/2022
|
|
| 05/06/2022
|
|
| 27/05/2022
|
|
| 26/05/2022
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/05/2022
|
|
| 09/05/2022
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 812/2022/SETR2 em 09/05/2022 (pauta)
|
|
| 29/04/2022
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 28/04/2022
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 18/04/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 08/03/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
|
|
| 08/03/2022
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 24/02/2022
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 24/02/2022
|
| Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 24/02/2022
|
|
| 24/02/2022
|
|
| 19/02/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 19/02/2022
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 18/02/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 17/02/2022
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 17/02/2022
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 17/02/2022
|
|
