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Processo: AIRR - 1026-53.2020.5.21.0024 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1026/2020-0024-21.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDSON SILVA DUARTE
Advogado: Dr. ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR
 
Agravado(s): PCA - REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA.
Advogada: Dra. GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA
 
Agravado(s): MARIA JULIANA ALBANO DANTAS
Advogada: Dra. GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA
 
Agravado(s): VERONICA DIVINA ALBANO CARVALHO
Advogada: Dra. GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA
 
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/06/2023
Petição: 309212/2023 - Contrarrazões
26/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2023
25/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2023
Petição: 279690/2023 - Agravo
10/05/2023
Publicado despacho em 10/05/2023
09/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 25/02/2022
24/02/2022
Autuado
19/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2022
Recebidos os autos no TST
17/02/2022
Pré-Autuação